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Curso de Especialização em Licitações e Contratos

O Curso de Licitações e Contratos visa propiciar uma visão geral e abrangente sobre o processo de compras de bens, serviços e obras para o setor público, à luz da legislação que fundamenta essa prática administrativa. Visa ainda, apresenta uma abordagem teórica e prática, possibilitando aos participantes desenvolverem novas competências para a melhoria do desempenho de suas atribuições na área de compras e aquisições públicas. Como objetivos específicos, destacam-se:

  1. apresentar e contextualizar a legislação que fundamenta os procedimentos inerentes a licitações contratos na administração pública;
  2. Apresentar estudos de casos sobre licitações e contratos;
  3. demonstrar a necessidade de integração do processo de licitações e contratos com outros instrumentos de gestão pública.

Advogados, assessores jurídicos, procuradores, membros dos Ministérios Públicos e juízes, gestores e servidores públicos, pregoeiros e membros de equipe de apoio, gestores de empresas privadas, prestadores de serviço, fornecedores e profissionais interessados no assunto.

Módulo 1

  • Estrutura da Administração Pública – 15h
  • Gestão Pública e Novos Modelos Organizacionais – 15h
  • Atos Administrativos – 15h
  • Planejamento de Aquisições e Logística – 15h
  • Sistema de Registro de Preços – 15h
  • Modalidades de Contratos e Convênios – 30h
  • Direito Constitucional – 15h
  • Gestão Fiscal: Planejamento e Orçamento – 15h
  • Fundamentos Legais e Princípios da Licitação – 15h
  • Dispensa e Inexigibilidade – 15h
  • Modalidade de Licitações na Lei 8.666/1993 – 15h
  • Fases do Procedimento Licitatório – 15h
  • Recursos Administrativos e Medidas Judiciais em Matéria de Licitação – 15h
  • Atuação dos Tribunais de Contas em Matéria de Licitações – 15h
  • Pregão Presencial e Eletrônico – 15h
  • Introdução aos Contratos Administrativos – 15h
  • Estudo de caso em Licitações e Contratos Administrativos – 30h
  • Oficina de Elaboração de Projetos e Contratos – 30h
  • Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – 15h
  • Termo de Referência e Edital de Licitação – 30h

Carga horária: 360 horas